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Deputados de SP aprovam nova norma que exige atestado para homens acima de 45 anos frequentarem academias
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Regra também inclui para o gênero feminino acima de 55 anos, e prevê renovação anual do relatório médico
- Por Camilla Ribeiro
- 12/06/2024 10h58 - Atualizado há 2 meses
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, durante Sessão Extraordinária realizada no último dia 5, um projeto de lei que exige a apresentação de atestado médico para a prática de atividades em academias ou estabelecimentos de modalidades esportivas.
A recente norma, que inclui o gênero masculino acima de 45 anos e o gênero feminino com mais de 55 anos, ainda necessita ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para entrar em vigor.
O PL 148/2016, de autoria do deputado estadual Marcos Damasio (PL), também prevê que o atestado médico deve ser renovado anualmente, ano período de 12 meses.
"A avaliação médica permite diagnosticar, avaliar e ditar condutas, sempre com foco preventivo", relatou Damasio.
Durante a mesma sessão, foram aprovados outros cinco projetos relacionados às áreas de Saúde, Educação, Cultura e Turismo.
O PL 1.019/2023, do deputado Helinho Zanatta (PSD), propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo.
O objetivo é de conscientizar e orientar alunos de escolas sobre a doença, esclarecendo que ela não é transmissivel por nenhum contato.
Além disso, também foi aprovada a Semana de Conscientização e Prevenção ao Câncer, proposta pela deputada Solange Freitas (União), com intuito similar.
